No mundo corporativo, dois termos que frequentemente aparecem em debates sobre boas práticas empresariais são compliance e governança corporativa.
Apesar de estarem intimamente ligados, esses conceitos têm funções distintas dentro de uma organização e desempenham papéis complementares na construção de um ambiente empresarial ético e eficiente.
Sendo assim, entender as diferenças entre compliance e governança corporativa é essencial para garantir que sua empresa esteja não apenas em conformidade com as leis e regulamentos, mas também alinhada com as melhores práticas de gestão.
Por isso, neste artigo, vamos explorar as particularidades de cada um desses conceitos e como eles se inter-relacionam e diferem. Acompanhe!
O que é compliance?
Compliance é o conjunto de práticas e políticas adotadas por uma empresa para garantir que suas operações estejam em conformidade com leis, regulamentos, normas internas e padrões éticos aplicáveis ao seu setor de atuação.
O termo “compliance” vem do verbo em inglês “to comply,” que significa “cumprir” ou “estar em conformidade.” Em essência, compliance tem relação com o esforço contínuo de uma organização para evitar práticas ilegais ou antiéticas, promovendo a integridade e a transparência em todos os níveis da empresa.
Um programa de compliance eficaz abrange diversas áreas, incluindo a prevenção de fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro, e outras práticas ilícitas. Além disso, envolve a criação de um código de conduta, treinamento regular dos funcionários, monitoramento de atividades e a implementação de canais para denúncias de irregularidades.
O objetivo final é proteger a empresa contra riscos legais e reputacionais, garantindo que ela opere dentro dos limites estabelecidos pelas autoridades reguladoras e pelos próprios valores corporativos.
O que é governança corporativa?
Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, administradas e controladas. Ela envolve um conjunto de regras, práticas e processos que regulam a maneira como uma empresa é gerenciada e supervisionada, com o objetivo de proteger os interesses de todas as partes interessadas, incluindo acionistas, funcionários, clientes, fornecedores e a comunidade em geral.
A governança corporativa abrange aspectos como a estrutura do conselho de administração, a transparência na divulgação de informações financeiras, a definição clara de responsabilidades entre gestores e diretores, e a implementação de mecanismos de controle para evitar conflitos de interesse.
Em outras palavras, a governança corporativa assegura que os gestores administrem a empresa de forma ética, transparente e eficiente, fortalecendo a confiança e a credibilidade no mercado e na sociedade.
Uma boa governança corporativa é fundamental para a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo de uma organização, pois ajuda a minimizar riscos, melhorar a tomada de decisões e aumentar o valor da empresa para seus acionistas e outras partes interessadas.
Quais as diferenças entre as duas práticas?
Embora compliance e governança corporativa sejam conceitos relacionados e frequentemente mencionados juntos, eles têm funções distintas dentro de uma organização.
O compliance tem relação com a conformidade com leis, regulamentos, políticas internas e normas éticas. O foco principal dele é garantir que a empresa e seus colaboradores estejam seguindo as regras externas (como legislação e regulamentações do setor) e internas (como códigos de conduta e políticas corporativas).
Ou seja, o compliance está ligado à gestão de riscos e o respeito às regras da empresa.
Por outro lado, a governança corporativa abrange, de forma mais ampla, a maneira como os líderes dirigem e controlam a empresa em um nível estratégico. Ela estabelece a estrutura de poder e as responsabilidades dentro da empresa, envolvendo o conselho de administração, os executivos e outras partes interessadas.
A governança corporativa se preocupa com a tomada de decisões, transparência, responsabilidade e alinhamento dos interesses dos acionistas e gestores.
No geral, a governança corporativa define as diretrizes de como a empresa deve ser administrada para promover seu sucesso a longo prazo e assegurar que as ações dos gestores estejam alinhadas com os interesses dos investidores e outras partes interessadas.
Em resumo, enquanto compliance se concentra na adesão às normas e na prevenção de riscos legais e éticos, a governança corporativa foca na estrutura, nos processos que guiam a gestão e a tomada de decisões na empresa, além da reputação da mesma.
Ambos são essenciais para a integridade e o bom funcionamento da organização, mas atuam em diferentes aspectos da administração empresarial.
Como ter uma boa política de compliance e governança corporativa em um negócio?
Para ter uma boa política de compliance e governança corporativa em um negócio, é importante seguir alguns passos-chave que asseguram a eficácia e a integração dessas práticas na cultura organizacional. Entre eles estão:
1. Compromisso da liderança
A implementação de uma política eficaz começa com o compromisso da alta administração e do conselho de administração. Eles devem liderar pelo exemplo, demonstrando o valor de uma cultura ética e transparente, e se comprometendo a cumprir e promover as práticas de compliance e governança corporativa.
2. Definição clara de papéis e responsabilidades
É essencial definir claramente as funções e responsabilidades de todos os envolvidos, desde os membros do conselho até os funcionários. Nesse contexto, atribuir um oficial de compliance ou um comitê de governança pode ser uma maneira eficaz de garantir que as políticas sejam implementadas e monitoradas adequadamente.
3. Estabelecimento de normas e procedimentos
Desenvolva normas, códigos de conduta e procedimentos internos que detalhem como a empresa deve operar em conformidade com leis e regulamentos. Esses documentos devem ser claros, acessíveis e aplicáveis a todos os níveis da organização.
4. Monitoramento e auditoria
Implante sistemas de monitoramento contínuo e auditorias periódicas para garantir que as práticas de compliance e governança estejam sendo seguidas. Isso inclui a avaliação de riscos, a revisão de processos e a verificação do cumprimento das normas estabelecidas.
5. Canais de comunicação e denúncia
Crie canais seguros e confidenciais para que os funcionários possam relatar preocupações ou violações das políticas sem medo de represálias. Esses canais são fundamentais para identificar e resolver problemas antes que eles se tornem maiores.
Ao seguir essas etapas, sua empresa estará bem equipada para construir e manter uma política de compliance e governança corporativa, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a confiança dos stakeholders e a sustentabilidade a longo prazo do negócio.
Conclusão
Entender as diferenças entre compliance e governança corporativa é fundamental para uma gestão empresarial eficaz.
Ao longo deste artigo vimos que enquanto o compliance assegura que a empresa esteja em conformidade com as leis, regulamentos e normas éticas, a governança corporativa estabelece a estrutura de poder e responsabilidade dentro da organização, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma transparente e alinhada aos interesses de todas as partes interessadas.
Ambas as práticas são complementares e essenciais para a construção de uma empresa ética, responsável e sustentável.
Logo, ao integrar um programa de compliance com uma sólida estrutura de governança corporativa, sua empresa estará melhor preparada para enfrentar desafios, minimizar riscos e fortalecer sua reputação no mercado.
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